Um fato muito comum que os herdeiros se deparam num processo de inventário é quando a pessoa falecida deixa dívidas.
Se a pessoa falecida deixou dívidas, antes de ser realizada a partilha entre os herdeiros do patrimônio deixados, essas dívidas devem ser pagas. Ou seja, do valor a ser recebido pelos herdeiros é primeiramente descontado o valor das dívidas da pessoa falecida.
Uma observação importante nesse sentido é que tais dívidas devem ser pagas até o limite da herança. Isso significa que somente o patrimônio deixado deve ser utilizado para pagamento desse débito. Portanto, o patrimônio pessoal dos herdeiros não é afetado por tais débitos.
Mas e se as dívidas forem maiores do que o patrimônio, ainda assim os herdeiros não pagam? Não, se as dívidas forem maiores que os bens deixados, os herdeiros não são obrigados a cobrir o valor restante. Tal como adiantado, o patrimônio pessoal dos herdeiros não é afetado. Nessa circunstância, os credores assumem o prejuízo do valor não alcançado pelo patrimônio da pessoa falecida.
Trazendo um exemplo para facilitar a compreensão: se o Sr. João falece, deixando um patrimônio de 500 mil reais e 200 mil reais em dívidas, primeiramente serão pagas as dívidas com esse patrimônio deixado. Desse modo, sobrará somente 300 mil reais para ser partilhado entre os herdeiros do Sr. João.
Agora se o Sr. João tiver deixado o mesmo patrimônio de 500 mil reais e um valor de dívidas de 700 mil reais, o patrimônio será usado para pagamento dessas dívidas, e a diferença de 200 mil reais de dívidas não será paga. Nesse contexto, os herdeiros também não receberão nenhum valor de herança.
Em resumo, se não há bens, não há herança e, consequentemente, não há dívida a ser paga pelos herdeiros com recursos próprios.
Lembrando que o ingresso de um inventário obrigatoriamente deve ser acompanhado por advogado, seja pela via judicial como pela extrajudicial. Para isso, procure um advogado especialista para não ter seus direitos prejudicados.
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